TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz recebe inquérito contra médicos

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás